'Hotel do Divórcio' oferece separação em um fim de semana

Conceito criado por empresário holandês faz com que o fim do casamento seja menos traumático

Na Holanda, os casais decididos a se separar podem encerrar o casamento em apenas um fim de semana, enquanto curtem todo o conforto de um hotel. Essa é a proposta do Divorce Hotel (Hotel do Divórcio), conceito criado pelo empresário holandês Jim Halfens. Em uma sexta-feira, os insatisfeitos podem dar entrada um dos hotéis que têm parceria com o serviço e, no domingo, ir embora com todos os papéis assinados - e sem o peso da aliança. 

Durante a estadia, os interessados no divórcio recebem o auxílio de advogados, mediadores e psicólogos para que todas as pendências da vida de casado sejam resolvidas rapidamente. Enquanto isso, ainda é possível aproveitar os serviços de sauna, bar e restaurante do hotel em uma "despedida de casado". 

Halfens teve a ideia de oferecer um processo de separação menos traumático quando viu todos os problemas que um de seus amigos teve para se separar. "Ele estava perdendo peso, não se divertia e sempre brigava com a esposa. Eu estava convencido de que deveria haver uma outra forma de se separar", afirmou Halfens ao jornal New York Times. 

No site do serviço, há uma lista com todos os endereços de parceiros do Divorce Hotel. O serviço custa no mínimo 2.500 euros (R$ 6.230) e pode chegar a 10 mil euros (R$ 25 mil), dependendo da complexidade da divisão dos bens do casal e se houver disputa pela guarda das crianças, por exemplo.


Fonte: PEGN

Comarca de Bandeirantes/MS realiza acordo milionário por meio da mediação

Em processo que tramitava na Comarca de Bandeirantes, foi realizado um acordo envolvendo o divórcio do casal M.D.F.T.B e A.B., guarda dos filhos, alimentos e partilha dos bens. Havia grande dificuldade de acordo em virtude da diversidade e dos valores dos bens, incluindo-se propriedades rurais, imóveis urbanos e veículos, totalizando valores superiores a um milhão de reais.

Após longas horas de negociação, o acordo foi alcançado. O trabalho envolveu a participação ativa dos advogados Roberto Barreto Suassuna, Sebastião Pais Vilela e Sérgio Ricardo Souto Vilela. O trabalho do juiz titular da comarca, Fernando Moreira Freitas da Silva, foi aproximar as partes, quebrar a animosidade existente entre elas e abrir o diálogo. Após essa conversa inicial, o juiz determinou que o caso fosse retirado da sala de audiência de instrução e julgamento para uma sala de conciliação/mediação.

Sobre o resultado, o magistrado afirmou: “Essa medida está de acordo com a proposta apresentada pelo CNJ, difundida pelos juízes André Gomma e Roberto Bacellar, ao reconhecer que o magistrado não possui tempo suficiente para conduzir longos períodos de mediação, porém poderá se valer de pessoas treinadas para realizar tal trabalho. Fiquei muito satisfeito com o resultado, já que, desde o início, percebi que somente o acordo traria a definitiva solução para o caso, deixando as partes satisfeitas com a prestação jurisdicional”.

Fonte: TJ/MS

Mulher indeniza ex- por traição e zombaria

Uma servente industrial de Nanuque (Vale do Mucuri) foi condenada a indenizar o ex-companheiro por danos morais pelo fato de tê-lo traído publicamente durante o relacionamento e ainda ter feito comentários depreciativos sobre seu desempenho sexual, inclusive no ambiente de trabalho de ambos. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado em R$ 5 mil na primeira instância para R$ 8 mil. 

Na inicial do processo, o ex-companheiro alega que conviveu com a servente – que conheceu na empresa onde ambos trabalham – por aproximadamente dez anos, “formando uma verdadeira família”, tendo inclusive assumido seus dois filhos. Ele narra que no final de 2007 a mulher passou a traí-lo com um instrutor de auto-escola e esse envolvimento chegou ao conhecimento do círculo de amizade do casal. Segundo alega, ele foi o último a saber. 

Com o passar do tempo a servente teria passado a relatar suas “aventuras extraconjugais” aos colegas de trabalho, até mesmo para pessoas que não tinham intimidade com o casal. Ela teria inclusive ridicularizado o companheiro, fazendo comentários depreciativos sobre o seu desempenho sexual. 

A juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, condenou a servente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A juíza concluiu que o autor da ação foi lesado em sua honra pela conduta ilícita da servente, “conduta essa que não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da imagem do autor que naturalmente lhe causaram inegável dor e constrangimento.” 

Ambas as partes recorreram ao Tribunal de Justiça. O ex-companheiro pediu o aumento do valor da indenização, enquanto a servente alegou que não havia requisitos ensejadores do dano moral e sim “meros dissabores”. 

O relator do recurso, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, afirmou que o autor “sofreu inegáveis danos morais decorrentes da conduta extremamente desrespeitosa da servente, que traiu seu companheiro, expondo-o a situação humilhante e vexatória, por meio de comentários negativos sobre ele, fato este que certamente lhe causou angústia, decepção, sofrimento e constrangimento.” 

O desembargador considerou razoável a majoração do valor para R$ 8 mil, no que foi acompanhado pelos desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom 

TJMG - Unidade Raja Gabaglia 

Mulher pede divórcio após marido recusar mudar status do Facebook

Uma indiana pediu o divórcio após perceber que o marido não atualizara o status de relacionamento para “casado” no perfil do Facebook. O casal, que não foi identificado, teve um casamento arranjado há pouco mais de dois meses. A usuária, uma técnica de TI de 28 anos, procurou a Vara da Família local, em Aurangabad, na Índia, para pedir a separação, alegando que não podia mais confiar no marido. Afinal, "ele deixara de informar que estava casado na rede social".

Por não alterar o status do Facebook um homem indiano recebeu o pedido de divórcio da esposa (Foto: Reprodução)

De acordo com P. Subhash, advogado responsável pelo caso, o marido, de 31 anos, teria simplesmente se esquecido de atualizar o status. O advogado afirmou também que o réu teria estado tão ocupado com a família e com os negócios, que não teria tido tempo para atualizar o perfil no Facebook após o casamento.

Ainda segundo o advogado, o rapaz se dispôs a mudar o status e, até mesmo, desativar a conta. No entanto, a mulher não estava interessada em continuar com o casamento, alegando que o marido poderia estar fazendo coisas sem o seu consentimento, quebrando, assim, sua confiança. O juiz responsável pelo caso deu seis meses para que o casal entre em acordo.

Fonte: TechTudo

Israelense pede divórcio após mulher adquirir 550 gatos

Um homem no sul de Israel se divorciou de sua mulher nesta semana depois que ela trouxe cerca de 550 gatos para casa. O marido afirmou em um tribunal na cidade de Beersheba, no deserto de Negev, que ele não conseguia nem mesmo dormir em sua cama, tamanho o número de animais que se recusavam a ir para o chão, de acordo com informações do The Times of Israel.

O homem, em seu processo de divórcio, reclamou que os gatos bloqueavam seu acesso ao banheiro e não deixavam que ele preparasse suas refeições na cozinha, pois uma vez sentado à mesa, os gatos avançavam e roubavam sua comida.

O casal ainda tentou uma reconciliação, seguindo orientação religiosa, mas a mulher foi incapaz de deixar seus gatos, optando pela separação.

Fonte: Terra

A regra é definida no começo do jogo

A cena é emocionante, o casal pronto para o passo mais importante de suas vidas: o casamento.

A organização esmerada, tudo foi planejado e discutido anteriormente para a ocasião, os convidados, os padrinhos, organização da festa e cerimônia, os custos, as músicas, a lista de presentes, o planejamento financeiro etc.

Tudo perfeito. Perfeito? 

A única coisa que ignoraram foi definir o planejamento financeiro de suas vidas com a escolha do regime de bens.

É evidente que o momento inicial é o ideal para definir esse planejamento, deixando de lado o aspecto emocional, a fim de estabelecer as regras para o futuro do casal e filhos. 

Não é raro, ao final de um casamento culminando em divórcio, que os interessados queiram, só então, modificar o regime de bens. Sinto informar, mas o advogado não faz milagre.

Ademais, os regimes são previstos em lei – código civil – e optando-se por não escolher, a lei o faz, instituindo ao casal o regime de comunhão parcial de bens.

É evidente que ninguém casa pensando em divorciar-se, tampouco deixa de lado o planejamento financeiro, com exceção do regime de bens, ainda um tabu. 

Há inúmeras vantagens na escolha do regime de bens, dentre as quais, justamente, o planejamento futuro do casal e filhos, calcado em regras claras e objetivas, que poderão perdurar por vários anos. É neste ponto inicial, e não exatamente no fim de uma relação, que vale a pena consultar um advogado para receber orientação e planejar o futuro.

Lembrando ainda que, quando se fala em regime de casamento, logo se pensa somente nos “bens” e, entretanto, as dívidas também se comunicam.

Planejar significa prever as possibilidades futuras, dentre as quais estão situações como enriquecer, falir, adoecer, mudar e, principalmente, a intromissão do Estado (Justiça) em um lar.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA já decidiu que “se um dos consortes suporta carga maior de contas, enquanto o outro apenas trata de acumular suas reservas pessoais, advindas da remuneração a que faz jus pelo seu trabalho, deve haver um equilíbrio para que, no momento da dissolução da sociedade conjugal, não sejam consagradas e referendadas pelo Poder Judiciário as distorções surgidas e perpetradas ao longo da união conjugal.” (REsp nº 1.024.169, STJ).

Em mundo complexo como o atual, planejar significa ser feliz.