domingo, 24 de fevereiro de 2013

Quanto custa um divórcio?

A vida feliz de solteiro pode custar muito caro
Roberto Amado

Quando o assunto é divórcio a primeira palavra que pode ser associado a ele é prejuízo. Não importa a renda ou quanto o casal tenha de propriedades, se muitas ou nenhuma. É sempre prejuízo.

O primeiro prejuízo vem da nova vida de solteiro. Se o casamento é a junção de duas economias, o divórcio é a separação, e é inevitável que ambas as partes sofram uma profunda e abrupta queda de padrão de vida. Afinal, a partir de agora serão duas casas a serem mantidas, com todas as repercussões financeiras que essa situação implica.

O segundo prejuízo vem com a contratação de um advogado. Por mais que o processo de divórcio seja simplificado, é quase inevitável a ajuda de um profissional para conduzir o processo — principalmente se é um casamento com filhos.

Os casais mais equilibrados e negociadores podem, e devem, contratar um advogado só para representar ambas as partes. Mas isso só é possível se houver realmente um acordo sobre os termos desse contrato.

Não sendo possível esse acordo, é necessário cada uma das partes contratar seu próprio advogado — e os valores cobrados variam imensamente. Em geral, a taxa do profissional está diretamente relacionada com os valores e propriedades negociados. E há aqueles que até cobram uma porcentagem sobre o montante discutido entre as partes.

O acordo do divórcio envolve dois aspectos: divisão patrimonial e pensão alimentícia. A primeira diz respeito ao acordo necessário para dividir todos os tipos de propriedades que são de interesse de ambas as partes — de imóveis e carros, a quadros e móveis. Quando o casamento é de comunhão parcial dos bens — a forma mais comum — o patrimônio a ser adquirido é o que foi acumulado apenas durante o casamento. Essa divisão é um momento importante: ocorre apenas uma única vez e dificilmente pode ser revisada.

Não é o caso da pensão alimentícia, que deve ser aplicada apenas quando há filhos. Se a guarda é compartilhada, a tendência é haver uma divisão idêntica dos gastos com as crianças. Mas se a guarda é de um dos pais, o outro deverá contribuir com as despesas com os filhos. Nesse caso, há espaço para discussões infindáveis. Afinal, dependendo de quem reivindica, as despesas podem incluir desde roupas e brinquedos, até verbas para viagens de fim de semana e para conta de celulares. É importante definir bem os limites e valores. Sim, é possível fazer uma ação revisional da pensão, mas é um processo longo, que pode demorar até um ano para uma definição. E ao longo de uma vida separados, muitas outras cobranças podem ocorrer em termos de valores, incluindo as despesas extras.

Ainda está considerando o divórcio? Então prepare-se para entrar na feliz vida de solteiro ainda que definitivamente empobrecido.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Guarda compartilhada tem mais benefícios para criança após o divórcio

Psicóloga expõe os impactos negativos que a guarda unilateral pode exercer sobre os filhos
por Marianna Feiteiro

O processo de divórcio pode ser uma experiência muito traumática para os filhos. Quando feito de maneira não consensual, pode colocá-los em meio a um fogo cruzado, obrigando-os a escolher lados e mediar discussões.

A psicóloga Marisa de Abreu explica que o impacto pode se estender por muito tempo na vida da criança, que provavelmente irá sentir falta do aconchego e segurança que sentia ao ver os pais juntos e acabar criando inseguranças quanto ao próprio destino.

O que ela e muitos outros profissionais da área, incluindo juízes e advogados, defendem como a melhor opção para a criança é a guarda compartilhada, aquela em que o filho vive com um dos pais, porém nenhum dos dois detém a guarda, e todas as responsabilidades quanto à criação e educação são igualmente divididas. “A guarda compartilhada oferece à criança a sensação de que os dois pais têm o mesmo grau de importância em sua vida e de que um respeita a opinião do outro. O pai ou a mãe que não mora com a criança não é visto como ‘visita’”, define a psicóloga.

Na opinião de Marisa, o regime de guarda unilateral coloca um pai como o responsável pela “diversão do final de semana”, enquanto o outro fica apenas com as obrigações. Isso, segundo ela, faz com que um dos pais configure como o “principal” no entendimento da criança, enquanto ao outro resta um papel secundário. Ela explica que toda criança necessita sentir que é possível haver relacionamentos harmoniosos, e que esse sentimento pode ser prejudicado caso exista a figura do pai ou da mãe “fantasma” – que não participa de modo significativo na vida do filho. “É possível que o pai ou a mãe que cria a criança, mesmo que não queira, acabe demonstrando ressentimentos contra a outra parte, enquanto esta não tem oportunidade de mostrar de forma plena quem é.” Isso, no entanto, só é válido para filhos de pais divorciados. “No caso de pais falecidos ou de filhos adotados por apenas uma pessoa, a compreensão da situação faz toda a diferença”, esclarece.

A guarda compartilhada, portanto, possibilita que a criança descubra que é possível duas pessoas diferentes, com prioridades e valores distintos, se entenderem e terem um relacionamento saudável, ainda que separados. “Isso propicia o desenvolvimento da empatia na criança, tão importante para o relacionamento interpessoal”, argumenta a psicóloga.

Adiando a separação
Muitos casais evitam se separar enquanto os filhos ainda são muito novos, justamente por receio de fazê-los sofrer. Apesar de confirmar que filhos mais velhos têm maior capacidade de entender e aceitar o divórcio, Marisa afirma que a decisão é exclusivamente do casal e não deve ter os filhos como peso definitivo. “Se os pais fizerem isso, muito provavelmente expressarão essa culpa aos filhos em algum momento da vida deles. O divórcio é sempre do casal, ninguém se divorcia dos filhos. É claro que a rotina mudará, haverá dias nos quais a criança não verá um dos pais, passará férias com um de cada vez, mas é sempre possível mostrar que ainda pode ser divertido assim e que ela sempre poderá contar com os pais, mesmo que separados”, defende.

(Bolsa de Mulher Casa e Família)